Entidade: Comissão Técnica (COTE)
Local: Maputo (Cidade)
🏛️ Sobre a iniciativa
A Comissão Técnica para a Materialização do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo (DNI) convida cidadãos moçambicanos qualificados a candidatarem-se para funções de consultoria.
Este processo resulta de um compromisso nacional que visa promover a reconciliação, fortalecer a paz e criar bases sólidas para o desenvolvimento social, económico e político de Moçambique.
A COTE, criada ao abrigo da legislação em vigor, tem a missão de coordenar e supervisionar grupos de trabalho temáticos responsáveis por apresentar propostas e recomendações estratégicas para o país.
🔹 Áreas Temáticas Disponíveis
Os consultores serão distribuídos por diferentes grupos, nomeadamente:
- Assuntos Constitucionais
- Assuntos Eleitorais
- Assuntos Fiscais
- Assuntos Económicos
- Administração Pública e Despartidarização
- Recursos Naturais
- Defesa e Segurança
- Justiça
- Reconciliação e Unidade Nacional
- Descentralização e Desconcentração
👉 Serão seleccionados 2 consultores por cada grupo de trabalho.
🎯 Principais Responsabilidades
Os profissionais seleccionados terão como principais tarefas:
- Apoiar na definição de metodologias e planos de trabalho;
- Analisar e sistematizar contribuições de debates e consultas públicas;
- Realizar estudos e pesquisas aprofundadas nas áreas temáticas;
- Produzir relatórios periódicos de progresso;
- Promover consultas com especialistas e diferentes actores da sociedade;
- Identificar desafios, riscos e oportunidades de melhoria;
- Apresentar propostas de reformas legais e institucionais;
- Colaborar com outros grupos sempre que necessário.
📄 Resultados Esperados (Entregáveis)
- Relatórios analíticos e documentos de síntese;
- Relatórios periódicos de acompanhamento;
- Propostas e recomendações estruturadas;
- Relatórios de consultas públicas e envolvimento social;
- Planos de reforma com cronogramas e estratégias de implementação;
- Estudos comparativos e cenários de reforma.
👤 Perfil do Candidato
Os interessados devem reunir os seguintes requisitos:
- Nacionalidade moçambicana;
- Formação superior em áreas relevantes (Direito, Economia, Ciência Política, Sociologia, Administração Pública, entre outras);
- Experiência comprovada nas áreas temáticas escolhidas;
- Participação prévia em comissões, grupos de trabalho ou projectos similares;
- Capacidade analítica, organização e trabalho em equipa;
- O equilíbrio de género será considerado no processo de selecção.
📑 Documentos Necessários
- Carta de Manifestação de Interesse (indicando a área pretendida);
- Curriculum Vitae actualizado;
- Certificado de Registo Criminal;
- Cópia do Bilhete de Identidade;
- Certificados académicos;
- Duas cartas de recomendação.
📩 Como se candidatar
As candidaturas devem ser submetidas até 15 de Abril de 2026, por uma das seguintes vias:
⏰ Apenas serão consideradas candidaturas submetidas até às 23:59 da data limite.
⚙️ Processo de Selecção
O processo será conduzido pela Comissão Técnica e incluirá:
- Recepção e análise documental;
- Avaliação da experiência e competências;
- Entrevistas;
- Classificação e decisão final;
- Comunicação dos resultados aos candidatos.
⏳ Duração da Consultoria
A consultoria terá uma duração máxima de 120 dias, distribuídos ao longo de 8 meses.
Esclarecimentos
Maputo, 13 de Março de 2026
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